Regulamentação de Visitas e Pensão: garanta os direitos do seu filho com segurança jurídica
Quer regularizar pensão e visitas do seu filho? ⚖️ Saiba como garantir seus direitos, evitar conflitos e formalizar tudo com segurança jurídica. Eu posso te ajudar a encontrar a melhor solução para a sua família!
Quando um relacionamento termina e há filhos envolvidos, é natural que surjam dúvidas sobre pensão alimentícia e direito de convivência. Muitas vezes, o acordo é feito apenas “de boca”, o que acaba gerando conflitos, atrasos nos pagamentos e dificuldades nas visitas.
A boa notícia é que existe um caminho seguro e legal para resolver isso: a regulamentação judicial da pensão e das visitas.
⚖️ Por que é importante regularizar?
Regularizar a pensão e o regime de visitas não é apenas uma formalidade, é uma forma de proteger os direitos da criança e garantir que ambos os pais cumpram seus deveres.
Com tudo definido em juízo:
✅ Os valores da pensão ficam claros e proporcionais à renda;
✅ O cronograma de visitas é fixado, evitando conflitos;
✅ Há segurança jurídica para ambos os lados;
✅ O descumprimento pode ser cobrado legalmente.
👨👩👧 O que é a regulamentação de visitas?
A regulamentação de visitas define como o genitor que não mora com a criança poderá conviver e participar ativamente da vida do filho.
Pode ser feita de forma amigável, por meio de um acordo homologado pelo juiz, ou, se não houver consenso, decidida judicialmente.
O principal objetivo é o bem-estar da criança, mantendo vínculos afetivos saudáveis com ambos os pais.
💰 E a pensão alimentícia?
A pensão tem como finalidade assegurar que a criança tenha suas necessidades atendidas — alimentação, educação, saúde, lazer e vestuário.
O valor é definido com base no chamado binômio necessidade x possibilidade:
1. Necessidade de quem recebe;
2. Possibilidade financeira de quem paga.
Nada impede que o valor seja revisado posteriormente, caso a renda de um dos pais ou as necessidades da criança mudem.
📝 Como funciona o processo?
1. Análise da situação – Verificação da renda, necessidades da criança e rotina familiar;
2. Proposta de acordo – Sempre que possível, busca-se uma solução amigável;
3. Homologação judicial – O acordo é formalizado perante o juiz, com validade legal;
4. Cumprimento e acompanhamento – Caso uma das partes descumpra, o advogado pode adotar medidas legais, inclusive de cobrança.
O papel da advocacia:
Contar com uma advogada de confiança faz toda a diferença.
Além de orientar juridicamente, ela atua com empatia e diálogo, buscando soluções equilibradas, que preservem o bem-estar da criança e a tranquilidade dos pais.
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Vamos juntas garantir os direitos da sua família com segurança e sensibilidade. 💗
Dra. Aline Bertolini
Advogada – OAB/SP 534.389
Especialista em Direito de Família, Civil e Trabalhista