Salário-Maternidade: você sabia que pode ter direito e ainda não pediu?
Muitas mães deixam de receber o salário-maternidade por não saber que têm direito. Saiba se você pode solicitar e como garantir esse benefício!
Salário-Maternidade: você sabia que pode ter direito e ainda não pediu?
Muitas mulheres deixam de receber o salário-maternidade simplesmente por não saberem que têm direito ao benefício, mesmo estando desempregadas, autônomas ou MEIs.
O resultado? Ficam sem uma renda essencial em um momento delicado, quando mais precisam de tranquilidade e segurança.
Mas a boa notícia é: você pode ter direito e nem imagina!
💡 O que é o salário-maternidade?
É um benefício pago pelo INSS para garantir uma renda à mulher (ou, em alguns casos, ao pai) durante o período de afastamento em razão de parto, adoção, guarda para fins de adoção ou aborto não criminoso.
Ele foi criado justamente para que a chegada de um filho não traga preocupação financeira, mas, sim, acolhimento e estabilidade.
👩🍼 Quem pode receber o salário-maternidade?
Muitas pessoas acreditam que o benefício é exclusivo de quem trabalha com carteira assinada, mas não é bem assim.
Veja quem pode ter direito:
Trabalhadora com carteira assinada (CLT);
MEI – Microempreendedora Individual;
Autônoma ou contribuinte individual (como profissionais liberais e prestadoras de serviço);
Trabalhadora rural;
Desempregada, desde que ainda mantenha a qualidade de segurada do INSS.
Mesmo quem parou de contribuir há poucos meses pode ter direito.
⏰ Duração e valor
O benefício é pago por 120 dias (em alguns casos, 14 dias no aborto não criminoso) e o valor pode chegar até o salário integral da segurada.
Para MEIs e autônomas, é calculado pela média das últimas contribuições ao INSS.
🚨 Atenção: o INSS costuma negar pedidos por erro
Um dos motivos mais comuns de negação é o cadastro desatualizado no CNIS ou falhas na comprovação de vínculo ou contribuições.
Mas isso não significa que você perdeu o direito.
Em muitos casos, é possível recorrer ou até ingressar judicialmente para garantir o benefício.
⚖️ Como a orientação jurídica pode te ajudar
Uma advogada especializada pode:
✅ Analisar se você realmente tem direito (inclusive se está desempregada);
✅ Corrigir pendências no sistema do INSS;
✅ Acompanhar o pedido administrativo;
✅ Ingressar com ação judicial, se o benefício for negado indevidamente.
💬 Quer saber se você tem direito?
Você pode me chamar diretamente pelo WhatsApp 📲 (19) 99833-6488 ou enviar uma mensagem pelo site.
Em poucos minutos eu analiso seu caso e te explico o que fazer para receber o salário-maternidade o quanto antes.
Dra. Aline Bertolini
Advogada – OAB/SP 534.389
Direito Previdenciário, Civil, Trabalhista e de Família